Honduras: notícias de um golpe de Estado

Quando Manuel Zelaya, o presidente deposto por um golpe em Honduras, entrou na embaixada brasileira, o Itamaraty foi buscar ajuda dos americanos. É o que revelam documentos obtidos pelo WikiLeaks.

Segundo os telegramas, o chanceler Celso Amorim acreditava que “só os americanos podem influenciar no que acontece em Honduras”, enquanto os EUA achavam que o Brasil estava “despreparado” para lidar com a situação.

O embaixador do Itamaraty  Renato de Ávila Viana foi pedir proteção dos EUA para garantir a segurança, lamentando que o Brasil não tinha “o tipo de segurança que a embaixada dos EUA tem, os fuzileiros navais”.

Os documentos revelam ainda detalhes sobre o que aconteceu, de fato, no dia em que Zelaya se instalou na embaixada.  Por exemplo, apontam que quem autorizou a entrada foi o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e que o Brasil ofereceu asilo a Zelaya.

Golpe

O golpe que tirou Manuel Zelaya do poder em Honduras foi um golpe lento. Começou em 28 de junho de 2009, quando o Exército, obedecendo mandado do poder judicário, o enviou para exílio forçado, e só terminou no final de novembro, depois das eleições presidenciais que deram a vitóra ao atual presidente Perfírio Lobo.

O Brasil foi envolvido no centro dos acontecimento quando, em 21 de setembro, depois de passar três meses fora do país, Zelaya voltou à capital Tegucigalpa e se refugiou na embaixada brasileira, onde permaneceu por quatro meses.

Mas antes disso, nos dias 4 e 5 de agosto, o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, General James Jones visitou, o Brasil em uma visita que foi pautada principalmente pela crise de Honduras. Na visita, o chanceler Celso Amorim cobrou mais empenho dos americanos.

Segundo  Amorim, Chavez quis fazer de Zelaya “um mártir”, mas o governo brasileiro o convenceu que “somente os EUA podem influenciar o que acontece em Honduras”.

Mas, para ele, o governo dos EUA havia ficado em ações superficiais e havia feito concessões demais a  Roberto Micheletti, o presidente do Congresso que assumiu o poder.

Como Zelaya chegou à embaixada

Um telegrama enviado por Hillary Clinton à embaixada brasileira em Brasília revela com detalhes o que aconteceu naquele dia 21 de setembro. )

O relato foi feito por Celso Amorim em reunião com o representante americano para o hemisfério ocidental Thomas Shannon (hoje embaixador no Brasil) e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Jose Miguel Insulza, além de representantes de outros governos na região.

Amorim explicou que entre meio-dia e uma hora, o representante brasileiro na embaixada ligou para Brasília dizendo que a presidente do parlamento da América Central havia perguntado se a embaixada receberia Zelaya.  Recebeu ordem de acolhê-la. Pouco depois, ligou de novo perguntado se deveria receber Zelaya.

Outro telegrama completa o quebra-cabeça. Nele, o chefe do departameto de América Central e México do Itamaraty, Renato de Avila Viana, relata que quem autorizou a entrada de  Zelaya foi o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães porque “o governo brasileiro apóia Zelaya”.

“Nossa embaixada é sua casa, bem-vindo”, disse Viana ao hondurenho quando o viu. Zelaya respondeu: “Obrigada ao seu governo pelo apoio contínuo desde que eu fui expulso. Esse é meu retorno oficial ao meu país e eu estou pronto para anunciar que estou de volta”.

Zelaya teria ligado para Amorim dizendo estar comprometido com uma estratégia pacífica e pediu permissão para usar a embaixada como base para o diálogo. O chanceler permitiu.

Avisado do fato, Lula pediu que a entrada de Zelaya fosse mantida em segredo até que o presidente venezuelano Hugo Chávez  e o próprio Zelaya fizessem o anúncio oficial.

Pelo seu lado, o grupo que tinha tomado o poder começou a pressionar. Enviou um comunicado afirmando que o Brasil seria “diretamente responsável” por qualquer violência que resultasse das provocações vindas da embaixada.
Viana ainda contou que o Brasil ofereceu asilo a Zelaya, mas ele recusou.

Sem um plano, Brasil corre para os EUA

Na manhã do dia 23, o próprio presidente Lula e o Chanceler Celso Amlorim haviam ligado para Zelaya pedindo que ele contivesse seus apoiadores para evitar um confrotno com as forças armadas de Honduras.

Ao mesmo tempo, o embaixador brasileiro procurava o Departamento de Estado em Washington, segundo um telegrama enviado no dia 23 de setembro .

Nele, a diplomata Lisa Kubiske relata um telefonema no qual o chefe do departameto de América Central e México do Itamaraty, Renato de Ávila Viana, chamou a situação de “tenebrosa”.

“Depois de várias ligações nos últimos dois dias finalmente conseguimos falar com Viana, que agora pareceu estar com muita vontade de falar”, descreveu Lisa.

Água, telefone e luz haviam sido cortados e a embaixada estava cercada pelas forças de segurança hondurenhas.

Viana disse estar claro que a estratégia era “asfixiar a embaixada”. Para ele, uma invasão era  improvável, mas não impossível.

O documento também revela que  a embaixada brasileira pediu ajuda à embaixada americana em Tegucigalpa. Eles pediram que os americanos ajudassem a garantir a segurança do local.

Viana lamentou que o Brasil não tinha “o tipo de segurança que a embaixada dos EUA tem, os fuzileiros navais”.

“A abertura dos oficiais do Itamaraty, a preocupação que a situação piore, além da resistência tradicional do Brasil em tomar posições ou ações controversas na região, parecem confirmar que os brasilerios foram pegos de surpresa por Zelaya e não estavam preparados para lidar com as consequências”, analisa Kubiske. “Eles claramete temem que a situação fique desesperadora e vêem os EUA como chave para adquirir ajuda imediatada e assistência internacional”.

Dias depois, o Brasil voltaria a pedir ajuda, na forma de vans que posssibilitariam entrada e saída do seu pessoal da embaixada. A embaixada brasileira só estava conseguindo se comunicar com os militraes hondurenhos graças aos esforços dos EUA, segundo Viana.

O telegrama também relata que o embaixador Goncalo Mello Mourão teria aformado que o governo brasileiro acreditava que Chávez estava por trás da ida de Zelaya à embaixada – e estava bastante irritado com isso.

“O Brasil está perdido”

Para a diplomacia  americana, o Brasil não tinha uma estratégia para lidar com a situação em Honduras, como mostra outro telegrama de Lisa Kubiske no final de outubro.

“O Brasil parece estar perdido sobre o que fazer agora”, diz ela “É digno de nota que o governo não tenha feito nenhum esforço, aparentemente, para buscar os países da região ou ter um papel mais assertivo em buscar uma solução. Em vez disso, o Brasil está firme no ‘banco de trás’ e procura os Estados Unidos, a OEA e a ONU para que defendam seus interesses”.

No meio da crise, a representação americana investigou o que  pensavam estudiosos e líderes políticos brasileiros sobre a atuação do Brasil, conforme outro telegrama enviado em 27 de outubro de 2009 pelo consulado em São Paulo.

Funcionários do consulado consultaram  o professor da USP José Augusto Guilhon de Abuquerque, os professores Marcus Freitas e Gunther Rudzit da FAAP, o general Alberto Santos Cruz e os petistas José Americo e Ruy Falcão.

“Pesquisadores acadêmicos neste estado majoritariamente pró-PSDB state chamaram  o abrigo dado pelo governo brasileiro a Zelaya de de aventureira, contraproducente e contraditória à tradição do país de não-intervenção”, avalia o ex-cônsul Thomas White.

Por outro lado, os petistas defenderam a postura brasileira, dizendo que o golpe poderia ter um efeito dominó sobre outros governos de esquerda. Para ele, “pelo menos alguns integrantes do PT agora vêem os governos de esquerda eleitos democraticamente como irmãos menores que precisam ser protegidos”.

Em fevereiro, Brasil já aceitava Pepe Lobo

O tom do governo brasileiro foi abrandando nos meses seguintes.

Um telegrama de fevereiro de 2010 descreve uma reunião no dia 8 em que Marco Aurélio Garcia  teria pedido ao embaixador americano “certa reabilitação” de Zelaya, “um pouco mais do que uma anistia”.

Garcia, segundo o telegrama, disse que Zelaya era conservador na essência mas agira como catalizador do movimento poipular, e portanto o ressentimento causado pelo golpe ainda poderia desestabilizar Honduras a longo prazo.

Garcia contou ainda que, emblora não tivesse reconhecido como legítimo o governo de Porfírio Lobo, o Brasil já mantinha comunicação com ele, através de troca de comunicados diplomáticos.

Embaixada fez lobby em nome das indústrias farmacêuticas

Hoje o WikiLeaks disponibilizou no seu site documentos que contam como fucniona o lobby americano para proteger as patentes das empresas americanas. Os documentos podem ser vistos neste link.

Os telegramas mostram como os diplomatas atuavam para influenciar entidades brasileiras – em especial a Confederação Nacional das Indústrias – para evitar que a quebra de patentes de remédios anti-HIV se propagassem para outros medicamentos e produtos.

O temor da indústria americana fica claro por exemplo em um telegrama enviado em 26 de setembro de 2003, pouco depois que o governo assinou um decreto que permitia o licenciamento compulsório de remédios se houvesse uma emergência.

Nele, o diplomata Richard Verdin relata o que chama de “um crescente sentimento antipatentes no Brasil”.

O Brasil é mantido em uma lista “de alerta” (Spcial 301 Review) do governo americano sobre pirataria e respeito à proriedade intelectual. Os EUA tinham claramente um enorme receio quanto ao Governo Lula – que chegou a quebrar uma patente apenas, de um medicamento antiretoviral.

“Mais atenção para problemas de propriedade intelectual, especialmente na área de direitos de copyright, deve acontecer durante o novo governo Lula”, diz um telegrama de 2 de março de 2003. “É muito cedo para avaliar o compromisso do novo governo”.

“Manter o estatus do Brasil na lista Special 301 será o equilíbrio ideal entre o reconhecimento de uma tradição ruim em termos de respeito à propriedade intelectual, a esperança que o novo governo atue contra isso e o reforço da mensagem de que a propriedade intelctual continua sendo prioridade na nossa agenda bilateral”, conclui o documento.

A indústria farmacêutica americana não gostou nada  da quebra da patente do medicamento anti-HIV Efavirenz, produzidos nos EUA e usado no combate à AIDS, em setembro de 2007.

Desde 2004 o embaixador John Danilovich se encontrava com diversos representantes do Itamaraty, como mostra um telegrama enviado em 10 de junho de 2005.

“No dia 10, o embaixador se reuniu com Clodoaldo Hugueney, subsecretário do Itamatary para Assuntos Econômicos e Tecnolóigicos, para discutir uma série de assuntos, principalmente a legislação que impediria a patente de medicamentos contra a AIDS, e a constante ameaça da licença compulsória contra as empresasa americanas Gilead Sciences, Abbott Laboratories, e Merck, Sharp & Dohme em relação aos seus medicamentos para AIDS”.

O telegrama revela que o embaixador estava pressionando pela mudança do projeto de lei.

“Quando perguntado pelo embaixador se um acordo entre o Ministério da Saúde e as empresas farnacêuticas poderia efetivamente matar a legislação sobre a patenteabilidade dos medicamentos contra a  AIDS, Hugueney se esquivou de dar uma resposa definitiva, mas disse que via uma ligação entre os dois temas”.

Em outro telegrama, de 21 de agosto de 2009, a diplomata Lisa Kubiske avaliou que a “resistência do Itamaraty parece ser motivada pelo desejo de o Brasil assumir a liderança entre as nações em desenvolvimento e a crença política (liderada pelo Ministério da Saúde) de que as patentes farmacêuticas contrariam o interesse público, ao limitar o acesso aos medicamentos”.

Félix: Brasil tem que se acostumar “com sacos de corpos” voltando da guerra

A frase acima foi proferida pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, para explicar que o Brasil tem que “pagar um preço” se quer ser uma liderança mundial – segundo os telegramas revelados pelo WikiLeaks.

Segundo o relato do embaixador Clifford Sobel, a conversa se deu em janeiro de 2007, como ele detalhou em um telegrama  enviado ao Departamento de Estado às 16:40 do dia 15 de fevereiro de 2007, que será publicado hoje pelo WikiLeaks.

O telegrama secreto descreve um jantar oferecido pelo embaixador a Félix e ao Subchefe-Executivo do GSI, o General-de-Divisão Rubem Peixoto Alexandre.
Na pauta, o pedido da diplomacia para que Félix intermediasse um encontro entre a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e o  advogado-geral americano – além da perspectiva do Brasil colaborar com a Otan, aliança militar que inclui países da Europa e os Estados Unidos.

Preço a pagar

“Félix estava relaxado e falando francamente, enquanto Alexandre permaneceu em silêncio durante a maior parte da noite”,  descreveu Sobel. Ele perguntou sobre os benefícios do Brasil colaborar militarmente com a Otan.

“Felix pareceu circunspecto e disse que os brasileiros devem encarara o fato de que ‘um preço deve ser pago’ para obter um papel de liderança global. O Brasil deve estar disposto a modernizar e empregar suas forças em operações internacionais e confrontar a perspectiva de ‘sacos de corpos retornando ao Brasil. Félix disse que, tanto pessoalmente quanto como militar, ele acreditava que era chegada a hora do Brasil pagar o preço e assumir a posição de liderança no cenário global”, narra o telegrama.

O general diz ainda, segundo o documento, que  uma cooperação próxima com a Otan seria vista positivamente pelos militares brasileiros, que compartilham a sua visão.

Venezuela

Durante o jantar o general também teria voltado a falar do seu desafeto Hugo Chávez.

Disse que o venezuelano tinha pouca influência no Brasil, recebendo sempre críticas negativas da imprensa, e que “enquanto os governos vizinhos forem democratizamente eleitos, o Brasil tentará ser compreensivo quanto às suas idiossincrasias políticas particulares”.

Felix, interlocutor  frequente da embaixada, já tinha deixado clara suas diferenças com o governo em relação à Venezuela durante um almoço na residência do embaixador em 2005 – mas disse preferir se manter alinhado com a posição oficial.

Ele também teria reclamado da designação da Região da Tríplice Fronteira como alvo do Hezbollah. Desde 2006 o governo americano menciona possíveis atividades terroristas na tríplice fronteira com o Paraguai e a Argentina em seu relatório anual.

“Discretamente”, FBI investigou morte de Dorothy Stang

Uma série de telegramas que serão publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a embaixada americana em Brasília acompanhou de perto as investigações sobre a morte da missionária Dorothy Mae Stang, preocupados com a corrupção dos policiais – e como o FBI atuou no caso.

“Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto”, diz um telegrama.

O FBI participou na primeira fase da investigação, ao lado da polícia brasileira, reunindo provas para um processo contra Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista nos EUA. A policia federal americana chegou a entrevistar os acusados enquanto estavam sob custódia brasileira.

Os dois foram condenados por um tribunal do júri em Washington em junho de 2005. No Brasil, o último acusado, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, só foi condenado definitivamente em abril deste ano.

O FBI mantém um escritório em Brasília para atuar em solo nacional.

A americana Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, Pará, por defender famílias sem-terra que ocupavam um projeto de desenvolvimento sustentável em uma região marcada pela violência conduzida por grileiros de terra.

O FBI, discreto

Um telegrama de 18 de fevereiro de 2005 revela que pouco depois da morte o embaixador americano John Danilovich se encontrou com o subsecretário do Itamaraty Ruy Nunes Pinto Nogueira para mostrar o interesse dos EUA no caso. Ouviu que o governo ia fazer o maior esforço para punir os culpados.

Pouco depois da morte, o advogado-geral dos EUA estudou os fatos do caso e decidiu que queria processar os assassinos nos Esatdos Unidos.

Isso porque, segundo o FBI, o crime foi uma violação à lei americana que estabelece a culpabilidade de assassinos de cidadãos americanos, mesmo em outro país.  O crime tem que ser uma “coação, ou retaliação, contra o governo ou a população civil”.

A unidade extraterritorial  do FBI, sediada em Miami, decidiu enviar dois agentes ao Brasil para auxiliar na investigação na semana do dia 21 de fevereiro. Segudo o telegrana, o time legal da embaixada estava consultando policiais brasileiros a esse respeito.

“Devido à natureza política e à extensiva cobertura midiática do caso, o FBI vai se manter extremamente discreto”, explica Danilovich.

Policiais corruptos

A embaixada acompanhou de perto o desenrolar das investigações e conversou com testemunhas-chave sobre o andamento dos processos.

John Danilovich transmite com preocupação, em um telegrama de 22 de fevereiro, o medo de um oficial envolvido na investigação – cujo nome será preservado conforme as regras de segurança do WikiLeaks –  de que a corrupção policial prejudicasse o andamento do caso.

A descrição é dramática.

“Aparentemente a investigação está correndo bem, mas há sérias preocupações de que a polícia pode estar comprometida por ligações impróprias com grandes donos de terra na região que estão envolvidos em apropriação ilegal de terra e desmatamento”, diz o telegrama.

“Um  oficial se disse ‘profundamente preocupado’ com a possibilidade de que a investigação seja manipulada pelas autoridades. Acredita-se que autoridades estatais corruptas tenham permitido a grilagem de terra em larga escala e o desmatamento durante anos”, descreve o embaixador. Essa mesma fonte diz a ele que Dorothy era “uma pedra no sapato” dos fazendeiros e policiais.

“(o oficial) não teve papas na língua, ele nos disse que os policiais nas zonas rurais estão proximamente ligados a grandes fazendeiros e são contratados como pistoleiros para intencionalmente obstruir investigações”.

Essa fonte afirmou que estar “muito preocupada com a direção da investigação, a rapidez com que a polícia encontrou os quatro suspeitos e a segurança dos que estão sob custódia”, afirmando que eles podiam ser  “apagados” na prisão. Rayfran Neves teria sido ameaçado e coagido pela PM.

Outra fonte, um político, corrobora esse alerta.

“Em razão das preocupações de longa data sobre a eficiência, corrupção e baixa moral da PM em todo o Brasil, além de preocupações especificas sobre a atuação da PM do Pará na investigação sobre Stang, vamos monitorar proximamente o caso para ver se o caso será federalizado” – conclui o telegrama.

Em outras comunicações, o embaixador mantém a preocupação com o andamento ds investigações e transmite uma visão favorável à federalização do caso.

FBI interroga no Brasil

A embaixada também foi bastante atuante ao acompanhar a visita do irmão de Dorothy, David Stang, ao Brasil.

Pouco depois da visita de David, em 3 de março, Danilovich envia outro telegrama no qual reclama do então ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos.

“Estamos meio confusos com a relutância de Bastos de federalizar o caso devido ao alto envolvimento federal e a oportunidade do caso ser teste para a nova lei da federalização”, comenta ele.

No mesmo telegrama o embaixador explica que três investigadores do FBI -  sendo que um deles trabalha permanentemente no Brasil – viajaram até a cena no crime e “colheram testemunhos, fotos e vídeo das autoridades  policiais brasileiras”.

“Os investigadores do FBI também interrogaram os três suspeitos atualmente sob custódia brasileira”, prossegue o telegrama. “Um deles se recusou a falar e os outros reconheceram sua participação no assassinato”.

Com base nessa visita, o advogado-geral dos EUA iria apresentar  caso perante o tribunal do júri.

Imprensa critica Irmã Dorothy

Em 2 de maio, outro telegrama interessante. Nele, Danilovich descreve o que vê como uma clara tentativa da mídia local de desmerecer Dorothy Stang.

“Recentemente tem havido um esforço concertado em alguns veículos do Pará de desmerecer a Irmã Dorothy. Uma revista chamada “Hoje” publicada na última semana na cidade de Altamira fez críticas ácidas à freira e aos integrantes do PT”, diz o documento.

“O superintendente  da PF José Sales também dividiu conosco sua opinião pessoal que a Stang foi muito longe: ela uma vez procurou Sales e pediu que ele ‘retirasse os grileiros a qualquer custo’.  Quando Sales respondeu que isso teria que ser feito pelos meios legais, ela respondeu que faria ‘da sua própria maneira’” descreve.

Plantados no Chão

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As confissões dos sacerdotes

Finalmente estão no ar os documentos sobre conversas dos bispos brasileiros Dom Claudio Hummes e  Odilo Scherer com os diplomatas americanos, noticiados pela imprensa na manhã da terça-feira.

Para ler a tirar suas próprias conclusões é só clicar aqui (estão no pé da tabela).

Odilo Pedro Scherer

Em telegrama, embaixador é favorável à redução de reserva legal

O Código Florestal, cuja proposta de alteração volta à plenária da Câmara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano. (CLIQUE AQUI)

Nele, Shannon transmite uma visão favorável à redução da reserva legal – uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.

O PL prevê reduzir a proporção da propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a exigência da reserva legal para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.

A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o próximo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano. 

Foco na Amazônia

O telegrama enviado por Shannon às 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal.  O foco  é a Amazônia.

Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei – que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a reserva legal. “Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010″.

Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei – e prevê que pode haver violência se o fizer.

“Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireoso ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como ‘xeretas’  foram expulsos”.

Na ocasião, protestos de madeireiros interromperam uma operação de fiscalização ralizada pelo Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará.

Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, de quem não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a reserva legal “possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei”.

Para ele é uma “infelicidade” que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente.

Ao mesmo tempo, o diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte.

“Nunca tendo sido implamentada,  (a reserva legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazenderios e  ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia”, conclui Shannon.

“Se as taxas de desmatamento continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais fexibilidade em um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar à pauta em 2011″, aposta o embaixador.

Telegramas sobre o pré-sal

Finalmente estão no ar os documentos referentes ao lobby do pré-sal que deverim ter sido publicados ontem. Vou incluir os links na matéria sobre o pré-sal, mas quem quiser já pesquisar, o material está nesse link:

http://wikileaks.ch/reldate/2010-12-13_0.html

 

Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha

Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de  27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre  a compra  de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia,  chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei

Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.