Embaixada fez lobby em nome das indústrias farmacêuticas

Hoje o WikiLeaks disponibilizou no seu site documentos que contam como fucniona o lobby americano para proteger as patentes das empresas americanas. Os documentos podem ser vistos neste link.

Os telegramas mostram como os diplomatas atuavam para influenciar entidades brasileiras – em especial a Confederação Nacional das Indústrias – para evitar que a quebra de patentes de remédios anti-HIV se propagassem para outros medicamentos e produtos.

O temor da indústria americana fica claro por exemplo em um telegrama enviado em 26 de setembro de 2003, pouco depois que o governo assinou um decreto que permitia o licenciamento compulsório de remédios se houvesse uma emergência.

Nele, o diplomata Richard Verdin relata o que chama de “um crescente sentimento antipatentes no Brasil”.

O Brasil é mantido em uma lista “de alerta” (Spcial 301 Review) do governo americano sobre pirataria e respeito à proriedade intelectual. Os EUA tinham claramente um enorme receio quanto ao Governo Lula – que chegou a quebrar uma patente apenas, de um medicamento antiretoviral.

“Mais atenção para problemas de propriedade intelectual, especialmente na área de direitos de copyright, deve acontecer durante o novo governo Lula”, diz um telegrama de 2 de março de 2003. “É muito cedo para avaliar o compromisso do novo governo”.

“Manter o estatus do Brasil na lista Special 301 será o equilíbrio ideal entre o reconhecimento de uma tradição ruim em termos de respeito à propriedade intelectual, a esperança que o novo governo atue contra isso e o reforço da mensagem de que a propriedade intelctual continua sendo prioridade na nossa agenda bilateral”, conclui o documento.

A indústria farmacêutica americana não gostou nada  da quebra da patente do medicamento anti-HIV Efavirenz, produzidos nos EUA e usado no combate à AIDS, em setembro de 2007.

Desde 2004 o embaixador John Danilovich se encontrava com diversos representantes do Itamaraty, como mostra um telegrama enviado em 10 de junho de 2005.

“No dia 10, o embaixador se reuniu com Clodoaldo Hugueney, subsecretário do Itamatary para Assuntos Econômicos e Tecnolóigicos, para discutir uma série de assuntos, principalmente a legislação que impediria a patente de medicamentos contra a AIDS, e a constante ameaça da licença compulsória contra as empresasa americanas Gilead Sciences, Abbott Laboratories, e Merck, Sharp & Dohme em relação aos seus medicamentos para AIDS”.

O telegrama revela que o embaixador estava pressionando pela mudança do projeto de lei.

“Quando perguntado pelo embaixador se um acordo entre o Ministério da Saúde e as empresas farnacêuticas poderia efetivamente matar a legislação sobre a patenteabilidade dos medicamentos contra a  AIDS, Hugueney se esquivou de dar uma resposa definitiva, mas disse que via uma ligação entre os dois temas”.

Em outro telegrama, de 21 de agosto de 2009, a diplomata Lisa Kubiske avaliou que a “resistência do Itamaraty parece ser motivada pelo desejo de o Brasil assumir a liderança entre as nações em desenvolvimento e a crença política (liderada pelo Ministério da Saúde) de que as patentes farmacêuticas contrariam o interesse público, ao limitar o acesso aos medicamentos”.

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9 Respostas para “Embaixada fez lobby em nome das indústrias farmacêuticas

  1. Gênesis Duarte

    Mas é um circo dos horrores que esta passando e não nos avisaram, Esses Yankes nunca estão satisfeitos , querem que as populações principalmente as mais empobrecidas morram sem qualquer assistencia. Será que algum dia nos veremos livres dessa dependencia que temos com os americanos do norte?? lamento mais ainda pelos povos da Africa que estão completamente nas mãos desses loucos.

  2. “Os governos imperialistas e alguns dos seus serviçais estão tramando unilateralmente…” Vai bater o recorde…

  3. RAPAZ (!), O BRASIL TÁ OCUPADO PELOS EUA. SÓ NÃO ESTÃO JOGANDO MÍSSEIS.

  4. Heitor Rodrigues

    E vem mais por aí! Os governos imperialistas e alguns dos seus serviçais estão tramando unilateralmente e fora do âmbito da OMC, um novo golpe destinado a impedir o acesso às novas tecnologias (nuclear, de alimentos, de medicamentos, de comunicação). O ACTA, algo como Acordo de Comércio Anti-Pirataria, pretende criminalizar os medicamentos genéricos e os fitoterápicos (consta que até mesmo carregamentos de fármacos comprados pelo Brasil à India, de passagem por portos europeus, teriam sido confiscados com base em legislação unilateral da CEE), consolidar a hegemonia imperial no uso e desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos (bomba, nem pensar), e pasmem, cobrar direitos autorais de qualquer coisa que transite na internet.
    O motivo é simples. Se considerarmos as tecnologias embarcadas em aeronaves, entre 3/4 e 4/5 do valor das exportações estadunidenses são royalties derivados de patentes embutidas nos produtos, que, como é sabido, valem por 20 anos. Êles querem eternizar o privilégio.

  5. As corporações farmacêuticas não querem abrir mão de ganhar bilhões, nem que isso signifique que milhões de pessoas terão uma longa vida saudável em vez de uma morte horrorosa.
    .
    “Mas, meu deus, as corporações vão falir!!!” Primeiro, elas ainda vão continuar ricas, e muito, mas ainda que falissem, e daí? Elas não iriam mais investir em novas curas?? Mas e a imensa maioria das pessoas, que já poderiam ser salvas só com a tecnologia atual, se não fossem olhadas apenas como cartões de crédito?
    .
    .
    PS: Eu não espero q o Assange não seja ‘”assassinado” moralmente’, eu espero que ele não seja assassinado e ponto, parece que o pessoal se esquece que estamos nos anos 10, e que matar inimigos políticos é considerado natural pelos poderosos.

  6. reinaldo bordon carletti

    ora, as quebras de patentes não foram na epoca do vampiro serra? que acordo havia naquele momento? outra coisa, a industria da morte esta com os dias contados, pois há uma informacão de que a china já desenvolveu a vacina contra o cancer e, parece que os yankees estão implorando pelo silencio da descoberta…não acredito que os chineses farão esse tipo de favor. portanto, logo logo mais essa na cabeca!
    reinaldo carletti

  7. Boa tarde Natália,
    estive no debate ontem e avalio que o WikiLeaks, além de estar de parabéns, faz parte de um processo de transformação muito maior. Escrevi um textinho a esse respeito:
    http://cumachama.wordpress.com/2010/12/15/wikileaks-o-reverso-do-panoptico-de-foucault/

    Parabéns pelo trabalho!

  8. menina, vc é uma pessoa que as ideologias tornaram doente

  9. Flávio Moreira

    Manter sob patente medicamentos de uso essencial no tratamento de pacientes HIV+ deveria ser considerado um crime diante dos tribunais de direitos humanos. A indústria farmacêutica é das mais lucrativas no mundo, depois da bélica. Há um forte interesse dessas companhias em manter o consumo desenfreado de remédios e de armas. A Paz mundial não interessa aos fomentadores dos genocídios que as guerras e as doenças representam. Não há no coração dessas pessoas (se é que elas têm esse órgão) qualquer sentimento de compaixão ou solidariedade. Deveria haver um sentimento geral de vergonha por lucrarem com o sofrimento do ser humano. Nessa questão da quebra de patentes a posição do Brasil é a mais justa. O bem estar de muitos se sobrepõe ao benefício de um único indivíduo (ou de um “seleto” grupo de indivíduos, no caso dos barões da indústria farmacêutica).
    Em tempo: parabéns pelo excelente trabalho de divulgação desse material. Torço para que Julien Assange não seja “assassinado” moralmente diante da opinião pública, nem de fato, pelos auto-denominados ‘donos do poder’.

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